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Cursos

Logo do Curso Contratação e Fiscalização de Obras Públicas
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Contratação e Fiscalização de Obras Públicas

Conteudista:
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Carga horária:
30h

Contratação e Fiscalização de Obras Públicas

Neste curso, você irá identificar e executar as diferentes etapas e procedimentos de contratação de uma obra pública e irá reconhecer as exigências de sua execução contratual para verificar eventuais irregularidades nos seus diferentes processos e suas possíveis sanções.

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Logo do Curso SCDP - Solicitação do Afastamento a Serviço
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SCDP - Solicitação do Afastamento a Serviço

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

SCDP - Solicitação do Afastamento a Serviço

Este curso apresenta orientações importantes para a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, principalmente no que se trata dos perfis de solicitante de passagem e solicitante de viagem. As informações trazidas são pautadas pela legislação em vigência que aborda esse assunto. Se você opera no SCDP ou quer saber mais sobre o sistema, inscreva-se.

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Logo do Curso Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos na Receita Federal do Brasil
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Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos na Receita Federal do Brasil

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
80h

Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos na Receita Federal do Brasil

O curso busca capacitar os servidores de todas as Unidades da Receita Federal do Brasil que atuam nas funções de gestão e fiscalização de contratos e busca apresentar boas práticas exigidas nesta atividade.

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Logo do Curso Gestão e Fiscalização de Contratos, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21
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Gestão e Fiscalização de Contratos, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21

Conteudista:
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Carga horária:
30h

Gestão e Fiscalização de Contratos, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21

O curso, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21, tem como objetivo capacitar servidores públicos, em especial aqueles que atuam na área compras, licitações e contratações de obras e serviços, tendo por base a legislação estruturante e a vigente, bem como exemplos de sua aplicação. Quer saber mais? Inscreva-se!

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Logo do Curso Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na Nova Lei de Licitações
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Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na Nova Lei de Licitações

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na Nova Lei de Licitações

Neste curso, você conhecerá os procedimentos detalhados do processo administrativo para a elaboração de termos de referência para a contratação de bens e serviços, de acordo com as atualizações da Nova Lei de Licitações e demais normas gerais correlatas e referenciais de conduta e de boas práticas. Trata-se de curso desenvolvido em 2020 pela Enap, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais (PDGO), e atualizado em 2023, conforme a Lei 14.133/2021.

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Contratações de Encomendas Tecnológicas

Conteudista:
Tribunal de Contas da União
Carga horária:
30h

Contratações de Encomendas Tecnológicas

O curso foi elaborado com foco na necessidade de o participante se aprofundar nas características das encomendas tecnológicas (ETECs), na legislação que as regulamenta, bem como no processo de planejamento, gestão e controle da contratação deste instrumento de compra pública. Foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre 2020 e 2021. Atualizado conforme NLCC (lei 14.133).

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Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção

Conteudista:
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Carga horária:
40h

Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção

Neste curso, você compreenderá as principais alterações propostas pela Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, e como elas impactam nos processos de contratações públicas. Além disso, conhecerá também os aspectos gerais da lei e as mudanças aplicadas às fases e aos procedimentos dessas contratações e entenderá a atuação dos tribunais de contas nesse contexto. Faça sua inscrição para saber mais.

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Logo do Curso Eixo 1 - Selecionando fornecedor por licitação -Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor
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Eixo 1 - Selecionando fornecedor por licitação -Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
74h

Eixo 1 - Selecionando fornecedor por licitação -Programa - Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor

Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Seleção do Fornecedor. Nele, será detalhada a seleção do fornecedor, seja por meio de uma contratação direta ou por meio de um processo concorrencial.

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Logo do Curso Contratações públicas sustentáveis: da abordagem sistêmica à aplicação prática
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Contratações públicas sustentáveis: da abordagem sistêmica à aplicação prática

Conteudista:
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Carga horária:
20h

Contratações públicas sustentáveis: da abordagem sistêmica à aplicação prática

O curso aborda inovações normativas em contratações públicas sustentáveis no Brasil, destacando a Lei 14.133/2021, a Resolução CNJ nº 347/2020, e guias da Justiça do Trabalho e AGU. Enfatiza o Plano de Logística Sustentável, gestão de riscos e critérios de sustentabilidade na elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referência para bens e serviços.

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Logo do Curso Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado
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Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado

Conteudista:
Secretaria de Governo Digital
Carga horária:
20h

Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado

Este curso integra o Programa de Transformação Digital do governo federal e aborda os principais aspectos do processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tratando do Termo de Referência/Projeto Básico e as ferramentas de apoio para elaboração desse documento. Saiba mais sobre esse assunto. Inscreva-se!

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Logo do Curso Inovação em Compras Governamentais para a Segurança Pública
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Inovação em Compras Governamentais para a Segurança Pública

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

Inovação em Compras Governamentais para a Segurança Pública

Novas ferramentas de inovação aplicáveis aos processos de compras na segurança pública já são utilizadas em diferentes instituições. Você já conhece as ferramentas e os novos procedimentos? Que tal realizar o curso e atualizar seus conhecimentos quanto às novas práticas de inovação em compras? Público-alvo: Servidores que atuam na segurança pública. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

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Logo do Curso Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
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Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações

A Lei nº 14.133/2021 é o novo marco das licitações no Brasil. Com ela, surgem muitas inovações e entre as novidades estão os procedimentos auxiliares. Tais procedimentos, alguns já brevemente mencionados em legislação anterior e outros fruto de construção doutrinária e/ou jurisprudencial, foram unificados no novo comando legal. Os procedimentos auxiliares constituem-se de cinco ferramentas operacionais acessórias (credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral), que fornecem ao gestor público a possibilidade de pr

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